Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade e Cookies tem como objetivo informar você, usuário do site Juristas Com Patrus (https://juristascompatrus.com.br), sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

A sua privacidade é de extrema importância para nós. Por isso, adotamos medidas rigorosas para garantir a segurança das informações que você nos confia.

1. Coleta de Dados Pessoais

Ao interagir com o nosso site, especificamente através do nosso formulário de contato e adesão, coletamos as seguintes informações fornecidas voluntariamente por você:

  • Nome completo;
  • Ocupação (dado opcional);
  • E-mail;
  • Telefone (com DDD);
  • Informação sobre sua residência na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sim/Não);
  • Seu interesse em participar do evento de entrega do Manifesto Juristas Com Patrus (Sim/Não);
  • Sua concordância em compartilhar os dados para fins de mobilização (Sim/Não).

Consentimento Expresso: Fica expressamente estabelecido que, ao preencher seus dados e clicar no botão “ENVIAR” no formulário do site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com esta Política de Privacidade, autorizando o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades aqui descritas.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados têm finalidades específicas e legítimas, limitando-se ao mínimo necessário para a realização de nossos objetivos:

  • Comunicação e Mobilização: Utilizaremos seu e-mail e telefone para enviar informações sobre campanhas, ações de mobilização e atualizações do movimento “Juristas Com Patrus”, desde que você tenha concordado com este fim;
  • Organização de Eventos: Seus dados de localização e interesse serão usados para mensurar o público e enviar convites e detalhes (data, horário e local) do evento de entrega do Manifesto;
  • Contato Direto: Para responder a eventuais dúvidas, solicitações ou mensagens enviadas por você.

3. Compartilhamento de Dados

Garantimos que os seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou comercializados a terceiros. O compartilhamento de informações ocorrerá apenas nas seguintes hipóteses:

  • Com fornecedores de infraestrutura tecnológica (como servidores de hospedagem e plataformas de envio de e-mail), que também estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e conformidade com a LGPD;
  • Mediante obrigação legal ou determinação judicial.

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados pessoais serão armazenados em ambientes seguros e controlados, pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou até que você solicite a exclusão dos mesmos. Adotamos práticas de segurança da informação para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

5. Seus Direitos (Direitos do Titular)

De acordo com o artigo 18 da LGPD, você tem o direito de, a qualquer momento e mediante requisição gratuita, solicitar:

  • A confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
  • O acesso aos dados que possuímos sobre você;
  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A anonimização, bloqueio ou eliminação (remoção) de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • A revogação do consentimento para o uso dos dados.

Como exercer seus direitos: Para solicitar a remoção de seus dados da nossa base, alterar suas informações ou tirar dúvidas sobre esta política, envie um e-mail diretamente para: juristascompatrus@gmail.com.

6. Política de Cookies

Nosso site utiliza “cookies” para melhorar a sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser).

  • Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento básico do site e para a segurança do envio de formulários.
  • Cookies de Desempenho/Análise (se aplicável): Ajudam a entender como os visitantes interagem com o site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas e o tempo gasto, de forma totalmente anônima.

Você pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, algumas partes do nosso site podem não funcionar perfeitamente.

7. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adequá-la a eventuais alterações na legislação ou nas nossas práticas internas. Recomendamos que você visite esta página periodicamente para se manter atualizado.

Última atualização: Agosto de 2026.